Concurso do TJ-BA abre 100 vagas para Magistratura em 2026

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou oficialmente o concurso público para a Magistratura em 2026, com 100 vagas para o cargo de Juiz Substituto. O edital foi divulgado na última sexta-feira, 30, e já movimenta candidatos de todo o país.

Do total de vagas, o TJ-BA estabeleceu reservas específicas, reforçando a política de inclusão no Judiciário:

• 5 vagas para pessoas com deficiência

• 30 vagas para candidatos negros (pretos e pardos)

• 3 vagas para candidatos indígenas

• 2 vagas para candidatos quilombolas

Para concorrer, o edital exige que o candidato possua:

• Bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC

• No mínimo três anos de atividade jurídica, após a colação de grau

• Certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), emitido pela ENFAM e dentro do prazo de validade

💰 Salário

Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 31.975,77, um dos salários mais altos do serviço público estadual.

📝 Inscrições

As informações completas sobre o cronograma, etapas do concurso e inscrições devem ser consultadas diretamente no edital oficial do TJ-BA.

📌 O concurso é considerado um dos mais aguardados da área jurídica na Bahia e promete alta concorrência.