Transporte escolar precário afeta estudantes da zona rural na Bahia e contribui para evasão escolar.

Bahia, 05 de agosto de 2025 – Enquanto o direito à educação é garantido por lei, milhares de estudantes da zona rural da Bahia enfrentam obstáculos diários para frequentar a escola.

Relatórios recentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontam irregularidades no transporte escolar em diversos municípios, afetando diretamente a frequência e contribuindo para o aumento da evasão escolar.

Em auditoria realizada em 2023 e acompanhada em 2024, o TCE-BA identificou problemas em 47 cidades baianas, incluindo Barreiras, Oliveira dos Brejinhos, Riachão das Neves, Uibaí e Macaúbas.

Entre os principais pontos verificados estão frota sucateada, motoristas sem habilitação adequada, rotas inconsistentes e interrupções frequentes no serviço de transporte escolar rural.

Segundo o relatório, em diversos municípios os veículos utilizados estavam com licenciamento vencido, sem cinto de segurança e até sem freios revisados. Em Macaúbas, por exemplo, alunos eram transportados em caçambas e carrocerias abertas, prática proibida e perigosa.

O MP-BA, por sua vez, instaurou procedimentos administrativos e ajuizou ações civis públicas contra prefeituras que não garantiram o serviço de forma adequada. Em Oliveira dos Brejinhos, pais de alunos chegaram a registrar boletins de ocorrência após seus filhos ficarem semanas sem transporte escolar.

Segundo o Censo Escolar 2023, mais de 500 mil alunos baianos vivem em áreas rurais, e muitos deles dependem exclusivamente do transporte público para chegar à escola. A Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) afirma que acompanha os municípios e orienta os gestores, mas que o serviço é de responsabilidade direta das prefeituras.

Ainda segundo dados do INEP, a Bahia apresentou uma das maiores taxas de evasão do ensino médio do país em áreas rurais, com destaque para os anos finais do ensino fundamental, que concentram o maior número de abandonos por falta de acesso, transporte e condições de permanência.

Especialistas alertam que a evasão compromete todo o ciclo educacional. “Quando o transporte falha, a escola se distancia. Isso aumenta a desigualdade e compromete o futuro de milhares de jovens”, afirma Cláudia Santos, pesquisadora da Fundação Lemann.

Fontes consultadas:

• Tribunal de Contas do Estado da Bahia – Relatório de auditoria do transporte escolar (2023–2024)

• Ministério Público da Bahia – Procedimentos administrativos em municípios do interior

• Censo Escolar 2023 – INEP

• Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA)

• Reportagens do G1 Bahia e A Tarde sobre transporte escolar rural (2023–2025)