Portos da Bahia entram na mira das concessões federais e mobilizam reações.

Redação FalaAiBahia
20 de ago.
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Audiência pública sobre novo modelo de gestão está marcada para 26 de agosto; portuários apontam risco de esvaziamento da Codeba.

Salvador, 20 de agosto de 2025 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) marcou para o próximo 26 de agosto uma audiência pública virtual para discutir o modelo de concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.

A medida faz parte do programa federal de modernização da infraestrutura portuária brasileira, mas enfrenta resistência de trabalhadores e entidades representativas da categoria.

A proposta prevê que a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) permaneça responsável pelos terminais já arrendados, enquanto a nova concessionária ficaria encarregada dos acessos aquaviários e terrestres, berços de atracação e novas expansões.

A estimativa é que o projeto demande cerca de R$ 1,6 bilhão em investimentos, sendo R$ 1,24 bilhão apenas no Porto de Salvador, com obras de dragagem e ampliação de calado para até 17 metros.

Críticas ao modelo

Entidades sindicais ligadas aos portuários baianos reagiram com veemência à proposta, classificando-a como uma “privatização disfarçada” e alertando para o risco de esvaziamento da Codeba. Segundo carta entregue ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o modelo comprometeria a função estratégica da empresa pública e reduziria sua autonomia operacional.

Os trabalhadores também questionam a base técnica do projeto, afirmando que os estudos do BNDES utilizados como referência estariam desatualizados. Eles reivindicam maior transparência no processo e uma discussão mais ampla com a sociedade civil organizada.

Consulta pública em andamento

A consulta pública já está aberta no site da ANTAQ e receberá contribuições até o dia 9 de setembro de 2025. Qualquer cidadão pode participar, incluindo envio de documentos, mapas ou pareceres técnicos. A audiência virtual do dia 26 será transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube, e os interessados em se manifestar oralmente devem se inscrever previamente até o dia 25 de agosto, por meio dos canais oficiais da agência.

Impacto logístico e econômico

Com localização estratégica no Atlântico Sul, os portos da Bahia são considerados fundamentais para a logística do agronegócio, mineração e comércio exterior. A expectativa do governo é de que a nova modelagem gere maior eficiência, eleve o padrão de competitividade e estimule investimentos privados em infraestrutura.

Especialistas, no entanto, alertam que a fragmentação da gestão pode criar gargalos operacionais e comprometer a coerência das políticas públicas portuárias na região. O debate segue aberto.